Política de Privacidade
1 – Declaração de Privacidade
O Hiper Comercial Monlevade, buscando a conformidade com a lei Geral de Proteção de Dados se preocupa e respeita a privacidade de todos aqueles com quem se relaciona, levando a sério a proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, candidatos à vagas de empregos e usuários.
Esse documento, denominado Política de Privacidade, é apenas um dos meios que nós do Hiper Comercial Monlevade estamos utilizando para garantir-lhe o máximo de transparência e segurança de que seus dados estão seguros e serão tratados dentro das exigências legais, seja como controlador, seja como operador.
Neste documento será possível encontrar todas as informações mais importantes acerca dos seus dados pessoais e dos tratamentos que lhes são atribuídos; e, restando quaisquer dúvidas, nosso DPO estará pronto a suscitá-las.
2 – Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)
Confirmação da existência do tratamento.
Direito de acesso aos dados.
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, resguardados os segredos comerciais do Hiper Comercial Monlevade.
Direito de garantia à disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados.
Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados.
Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados.
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei.
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Hiper Comercial Monlevade realizou uso compartilhado de dados.
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
Direito à revogação do seu consentimento.
3 – Conceitos essenciais
Os termos e definições utilizados nesta política de privacidade são definições trazidas pela própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei 13.709/2018), mas de forma a facilitar o seu entendimento e otimizar seu tempo, os traremos aqui:
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de Tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
4 – Qual a necessidade de coletar dados?
O Hiper Comercial Monlevade é uma empresa que atua no comércio varejista de alimentos, não sendo, portanto, uma empresa de tratamento, venda ou outras atividades com informações. Mas ainda assim, coleta alguns dados, seja para promoção de suas atividades, para realização e proteção ao crédito, para cumprimento de obrigação legal, para elaboração e execução de contratos e minutas contratuais (fase pré-contratual), contratação de pessoal, entre outras necessidades. Apenas são coletados os dados estritamente necessários para a promoção de cada atividade ou para melhor atendê-lo.
4.1 – Finalidade
O Hiper Comercial Monlevade jamais utilizará seus dados fora das finalidades para os quais deverão ser tratados; e, de igual forma também jamais comercializará seus dados. As informações coletadas são utilizadas principalmente para que nosso serviço seja concluído da melhor forma para execução do contrato, proteção ao crédito, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e no consentimento.
5 – Finalidades e Bases Legais de tratamentos
6 – O que são Cookies e como utilizamos?
Os Cookies são pequenos arquivos que são transferidos de um site da web para seu aparelho, mas que não armazenam dados pessoais. São utilizados para que possam identificar o visitante. O Hiper Comercial Monlevade poderá utilizar cookies em seu site para lembrar das preferências escolhidas pelo usuário ao acessar nosso site. Os cookies utilizados em nosso site são:
7 – Por quanto tempo guardamos seus dados?
Guardaremos seus dados pelo tempo necessário para atingir-se a finalidade, conforme a base legal que justificar o tratamento. Atingida a finalidade, seus dados serão descartados, ou, quando necessário, conservados para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventuais requisições de autoridades competentes.
8 – Compartilhamento de Dados Pessoais
O Hiper Comercial Monlevade utiliza serviços de terceiros para hospedar nosso site, nosso e-mail, armazenamento, nossa plataforma de “e-commerce”, além disso, contamos com o apoio de parceiros para prestarmos os nossos serviços, tais como motoristas e empresa de transporte. Nesse sentido, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só compartilhamos o necessário, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados neste aviso.
9 – Segurança dos seus dados pessoais
Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais coletados, implementamos medidas físicas, técnicas e administrativas, por isso atualizamos e testamos continuamente nossa tecnologia de segurança, restringimos o acesso aos seus dados pessoais somente aos colaboradores e terceiros que necessitem para a execução das finalidades mencionadas no item 5 deste aviso e realizamos treinamentos de nossos colaboradores a respeito da importância da confidencialidade, segurança e proteção dos dados.
Os terceiros com quem trabalhamos também adotam medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas, estas últimas incluindo a assinatura de termo de confidencialidade.
Em se tratando de armazenamento, temos o armazenamento de dados em meio digital e em meio físico, uma vez que ao contrário do que muitos pensam, a LGPD não tutela apenas os dados digitais.
Para o armazenamento físico, utilizamos um espaço físico específico para o arquivo morto, dotado de sistemas de segurança, como câmeras, controle de acesso e outros meios.
Em meio digital, utilizamos duas modalidades, sendo o armazenamento local e em nuvem. No armazenamento local, utilizamos servidores de primeira linha, exclusivos para o ERP e servidor de arquivos. Nossa infraestrutura de rede utiliza domínio, firewall e além disso, temos uma política de acesso interna com uso de senhas fortes e antivírus instalados em todas as máquinas. Já para o armazenamento em nuvem, utilizamos plataformas reconhecidas mundialmente por meio de nossos parceiros, com contratos que garantem o sigilo e a segurança das informações.
Atualizações da política de Segurança
A presente política está em sua versão 2, e será atualizada sempre que houver necessidade para cumprimento de alguma legislação ou sempre que o Hiper Comercial Monlevade passar a oferecer mais algum tipo de serviço que não esteja englobado nessa política de privacidade.
Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Caso tenha qualquer dúvida, faça contato conosco pelo e-mail de contato do nosso comitê de privacidade: antoniele@comercialmonlevade.com.br.
DPO: Antoniele Romanhol
