Política de Privacidade | Hiper Comercial Monlevade - O seu supermercado

Introdução

Olá Prezado Cliente Titular de Dados,

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais finalmente entrou em vigor! E como você já deve saber, é um dever de todos preocupar com a privacidade e segurança de seus clientes, e nós aqui do Comercial Monlevade estamos mais uma vez nos preocupando com você, pois aqui, a sua privacidade é sagrada!

Esse documento, denominado” Política de Privacidade”, é apenas um dos meios que nós do Comercial Monlevade estamos utilizando para garantir-lhe o máximo de transparência e segurança de que seus dados estão seguros e serão tratados dentro das conformidades exigidas, seja como controlador, seja como operador.

Neste documento, você, cliente e titular encontrará todas as informações mais importantes acerca dos seus dados pessoais e dos tratamentos que lhe são atribuídos, mas não se limitam às aqui descritas. Dessa forma, havendo quaisquer dúvidas, sinta-se a vontade em nos contactar através de nosso Encarregado (DPO – Data Protection Officer), cujo contato está indicado ao final.

Glossário

Os termos e definições utilizados nesta política de privacidade são definições trazidas pela própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei 13.709/2018), mas de forma a facilitar o seu entendimento e otimizar seu tempo, traremos aqui os que entendemos ser os principais e mais utilizados, de maneira simples e sucinta.

a) dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

b) dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

c) banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

d) titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

e) controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

f) operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

g) encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

h) agentes de tratamento: o controlador e o operador;

i) tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

j) consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Principais Pontos e canais de Coleta de Dados

O Comercial Monlevade é uma empresa que atua no comércio varejista de alimentos, não sendo, portanto, uma empresa de tratamento, venda ou outras atividades com informações. Mas ainda assim, coleta alguns dados, seja para promoção de suas atividades, para realização e proteção ao crédito, para cumprimento de obrigação legal, para elaboração e execução de contratos e minutas contratuais (fase pré-contratual), contratação de pessoal, entre outras necessidades.

Em se tratando de armazenamento, temos o armazenamento de dados em meio digital e em meio físico, uma vez que ao contrário do que muitos pensam, a LGPD não tutela apenas os dados digitais.

Para o armazenamento físico, utilizamos um espaço físico específico para o arquivo morto, dotado de sistemas de segurança, como câmeras, controle de acesso e outros meios.

Em meio digital, utilizamos duas modalidades, sendo uma de armazenamento local e em nuvem. No armazenamento local, utilizamos servidores de primeira linha, exclusivos para o nosso ERP e nosso servidor de arquivos. Nossa infraestrutura de rede utiliza domínio e além disso, temos uma política de acesso interna com uso de senhas fortes e anti-vírus instalados em todas as máquinas. Já para o armazenamento em nuvem, utilizamos plataformas reconhecidas mundialmente por meio de nossos parceiros, com contratos que garantem o sigilo e a segurança das informações.

Com essas e outras medidas, nós do Comercial Monlevade visamos garantir a segurança de sua privacidade com a finalidade de evitar o vazamento indesejado de dados.

Compartilhamento de Dados Pessoais

É importante informá-lo que nossa empresa não possui atividade econômica de compartilhamento ou venda de dados com empresas terceiras, o que, por essa razão, seus dados somente serão compartilhados se: i) absolutamente necessário à prestação de um serviço a você; ii) for necessário para agregar ainda mais segurança a você, como pr exemplo em caso de armazenamento em nuvem; iii) em decorrência de cumprimento ordem judicial, obrigação legal ou por exigência de autoridade administrativa competente para tanto.

Vale destacar também que, nos casos em que o compartilhamento decorre de nossa empresa, nós possuímos contratos com nossos parceiros que são fortemente elaborados no que tange ao tratamento de dados pessoais.
Embasamento Legal e Ciclo de Vida dos Dados

Todo tratamento de dado que for realizado pelo Comercial Monlevade será respaldado na base legal do tratamento de dados, a LGPD (art. 7º e 11).

Via de regra, ao tratar os seus dados, faremos com base em seu consentimento, de forma expressa, transparente e inequívoca, ou nos casos em que alguma legislação exija a obrigatoriedade do tratamento.

A maioria de nossos serviços em que há a coleta de dados, é necessário que você, titular, manifeste sua intenção de participar, como é o exemplo de nosso e-mail marketing, envio de ofertas pelo WatsApp e nossos sorteios promocionais em que há a necessidade de instalação de um aplicativo. Nesses casos, ao manifestar o seu interesse, é importante que fique claro que desde já estará a dar seu CONSENTIMENTO ao tratamento de seus dados.

Poderão também ser tratados os dados, conforme expresso na própria LGPD, caso se façam necessários para celebração de um contrato, ou necessários na fase pré-contratual em que você (titular) venha fazer parte, como é o exemplo dos contratos de trabalho.

Existem ainda algumas hipóteses em que tratamos seus dados com base no nosso próprio interesse legítimo, mas, nesses casos SEMPRE daremos a opção expressa de você exercer a sua oposição, hipótese em que interromperemos IMEDIATAMENTE o tratamento. Basta que você manifeste o opt-out por meio de qualquer comunicação que te enviarmos, ou a qualquer momento, diretamente com o nosso Encarregado, indicado ao final desta política.

Vale deixar claro que os dados tratados serão armazenados pelo período de tempo necessário aos serviços prestados ou necessidade de tratamento, conforme a base legal que justificar seu tratamento e que a qualquer momento você poderá solicitar as tratativas que lhe são de direito sobre esses dados.

Agora que já estão claros os conceitos trazidos pela lei, como e porque coletamos dados pessoais, vamos lá esclarecer em cada um dos serviços a política adotada?

E-mail Marketing e Envio de Ofertas pelo WhatsApp

O nosso e-mail marketing ou envio de mensagens via aplicativos de mensagem e SMS é baseada e fundamentada no legítimo interesse do controlador, para promoção de nossas atividades e mantê-lo informado de nossas ofertas e novidades.

Tivemos a satisfação de receber, seja em nosso site ou através de nosso contato via WatsApp, sua manifestação de desejo de participar de nossa campanha de envio de mensagem e por isso vimos esclarecer alguns pontos.

É importante que fique claro que para execução desse serviço, nossa empresa manterá em nossa base de dados local o seu nome e telefone ou e-mail, que são os dados estritamente necessários para esse tipo de serviço.

Dos Direitos do Titular de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais traz uma série de direitos que você, titular, pode exercer mediante requerimento realizado ao nosso Encarregado.

A LGPD lista, em seus artigos 9º, 18 e 20, os direitos que podem ser acionados pelo titular a qualquer momento, e as circunstâncias que precisam ser atendidas para cada um deles.

Por fim, vale dizer que um dos direitos que a lei traz aos titulares de dados, como você, é o de se opor a certas operações de tratamento de dados pessoais, logo, se você preferir, o tratamento poderá ser imediatamente interrompido, com o descarte de todos os seus dados utilizados com esta finalidade, exceto aqueles estritamente necessários para que não entremos em contato com você novamente sem a sua autorização ou que alguma legislação nos exija seu tratamento. Para isso basta clicar no botão “sair” constante no email marketing ou digitar “#sair” em seu WatsApp e você estará exercendo o seu opt-out de todas as nossas bases de prospecção ativa, e somente será contactado novamente caso solicite ou uma nova circunstância autorizadora surja no futuro.

Atualizações da política de Segurança

A presente política está em sua versão 1, e será atualizada sempre que houver necessidade para cumprimento de alguma legislação ou sempre que o Comercial Monlevade passar a oferecer mais algum tipo de serviço que não esteja englobado nessa política de privacidade.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Caso tenha qualquer dúvida adicional acerca dos seus dados pessoais, dos tratamentos que damos a eles, finalidades, bases legais e eventuais compartilhamentos, o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Antoniele Romanhol, está à disposição para todo e qualquer esclarecimento que precise através do e-mail antoniele@comercialmonlevade.com.br